É intempestivo recurso interposto antes da publicação do acórdão impugnado

Se o recurso é interposto antes da publicação do acórdão impugnado será considerado intempestivo.

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

CNJ derruba cobrança de taxa para desarquivar processo

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.

Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros

Senadores reagem com críticas ao anúncio de Trump sobre tarifas de 50% aos produtos brasileiros, responsabilizando governo e STF pelo agravamento da crise diplomática.

Consumidor deve ser indenizado por falhas em veículo novo e demora na realização do conserto

As rés foram condenadas, de forma solidária, a pagar ao casal a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais e R$3.586,36 a título de danos materiais.

Dano moral. Indenização. Agência bancária. Roubo.

Os bancos exercem atividades que expõem os frequentadores de suas agências e, principalmente, seus empregados, que nelas normalmente permanecem diariamente, por seis horas ou mais, a extremo risco de roubo.